Resumo (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/06/2024 - 09:30
Encerramento: 20/06/2024 - 14:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
1º Secretário: SAULO NORONHA / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / UNIÃO
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / PSB
Bruno Faustino / AGIR
Dona Fátima / PSB
Doutora Carla / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / UNIÃO
Hilmar Falcão / AVANTE
Janduy Ferreira / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PODE
Napoleão Maracajá / PT
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVONETE LUDGÉRIO Reunião Administrativa Sessão
Marinaldo Cardoso Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 271 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2193
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N° 7.171/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 272 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2194
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR O DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA O DEVIDO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 273 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2195
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 5487 de 2023
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 6086
REQUER AO EXCELENTÍSSlMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO SECRETÁRlO DE SERVIÇOS URBANOS Dr. GERALDO NOBRE CAVALCANTI O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA PEREIRA BRANDÃO NO JARDIM VITÓRIA - VELAME EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 5528 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6135
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 5529 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6136
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CONJUNTO SEVERINO CABRAL, EM TORNO DO CANAL DO SEVERINO CABRAL, BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 5530 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6137
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TORNO DO CANAL DO SEVERINO CABRAL, BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 5531 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6138
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO CATOLÉ DO ZÉ FERREIRA
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 5532 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6139
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLINICA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 5533 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6140
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO PEDREGAL
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 5534 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6141
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO PORTEIRA DE PEDRA
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 5535 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6142
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO NOVO CRUZEIRO
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 5536 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6143
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO VELAME
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 5537 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6144
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS CORONEL ANIBAL FERREIRA E FREIRA FRANCISCA GUSMÃO, BAIRRO BODOCONGÓ, CONJUNTO SEVERINO CABRAL
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 5538 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6145
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 5539 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6146
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DAS NAÇÕES
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 5542 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6150
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLATAÇÃO DE MURETAS EM TORNO DO CANAL DO PRADO NA RUA CÔNSUL JOSEPH NOUJAIM HABIB NACAD, BAIRRO CATOLÉ
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 5543 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6151
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS JOSÉ VITORINO DA SILVA E JOSINETE DE OLIVEIRA ALVES, BAIRRO BODOCONGÓ, CONJUNTO SEVERINO CABRAL
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 5544 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6152
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA, BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 5546 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6154
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA INDUSTRIAL ADEMAR VELOSO, BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 5547 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6155
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS EM MERCURIO, POR LAMPADAS EM LED, NA RUA FREIRA FRANCISCA GUSMÃO, EM ESPECIAL PROXIMO AO CLUBE DE MAES, NO BAIRRO DO BODOCONGÓ
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 5548 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6156
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GUSTAVO TEIXEIRA VILARIM, BAIRRO BODOCONGO
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 5549 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6157
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, BAIRRO CENTENARIO
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 5550 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6158
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA, BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 5551 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6159
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, BAIRRO CENTENARIO, REVESTINDO COM PISO INTERTRAVADO
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 5552 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6160
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA VÂNIA MONTEIRO CAVALCANTE, BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 5669 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6284
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED PARA A RUA CONDE BONFIM, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 5670 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6285
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA MANOEL DO Ó, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 5671 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6286
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA VEREADOR MANOEL UCHOA, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 5672 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6287
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA CRISTIANO PALMEIRA, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 5693 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6310
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA DA REPÚBLICA, NO BAIRRO DO QUARENTA
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 5694 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6311
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DA REPÚBLICA, PRÓXIMO À CAIXA DE ÁGUA, NO BAIRRO DO QUARENTA
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 5699 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6326
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED PARA O SÃO JANUARIO
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 5706 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6333
REQUER DA PMCG A SUSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA PEDRO FEITOSA NEVES FILHO, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 5707 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6334
REQUER DA PMCG A SUSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA ELIZA FERREIRA CATÃO, NO BAIRRO DO DINAMÉRICA
Aprovado
38 - REQUERIMENTO nº 5712 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6342
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 24 PEDRO BRASIL E RUA MANOEL LEONARDO GOMES, BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
39 - REQUERIMENTO nº 5713 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6343
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. SANTA CLARA, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES, REVESTINDO COM PISO INTERTRAVADO
Aprovado
40 - REQUERIMENTO nº 5714 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6344
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DO TREVO QUE COMPREENDE A AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA DA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SÃO JOSÉ, REVESTINDO COM PISO INTERTRAVADO
Aprovado
41 - REQUERIMENTO nº 5736 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6366
REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE "O CAMPINA BEM CUIDADA" PARA O SÃO JANUÁRIO
Aprovado
42 - REQUERIMENTO nº 5737 de 2023
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 6367
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STTP E AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA A DOAÇÃO DE CAPACETES PARA MOTOTAXISTAS REGULAMENTADOS, COMO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA
Aprovado
43 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 32
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
44 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 33
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA BALTAZAR DA SILVA GOMES, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Aprovado
45 - REQUERIMENTO nº 58 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 92
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA NEUZA BORBOREMA, BAIRRO SANTO ANTONIO, CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
46 - REQUERIMENTO nº 64 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 106
REQUER DA PMCG O COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
47 - REQUERIMENTO nº 65 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 107
REQUER DA PMCG O COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SERGIPE NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
48 - REQUERIMENTO nº 66 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 108
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CONTORNO PRÓXIMO A POLICLINICA LUZIA COSME DANTAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
49 - REQUERIMENTO nº 103 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 152
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED PARA A RUA MINISTRO ALCIDES CARNEIRO, EM BODOCONGO
Aprovado
50 - REQUERIMENTO nº 104 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 153
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA HEROTILDES MENESES DE LUNA, Nº 166, GALANTE
Aprovado
51 - REQUERIMENTO nº 124 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 174
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ BEZERRA, BAIRRO MIRANTE, CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
52 - REQUERIMENTO nº 125 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 175
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ BEZERRA - BAIRRO MIRANTE - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
53 - REQUERIMENTO nº 126 de 2024
Autores: Bruno Faustino, Doutora Carla, Napoleão Maracajá, PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 176
REQUER À MESA DIRETORA O RESTABELECIMENTO NOS QUADROS COMEMORATIVOS EXPOSTOS NA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS BIÊNIOS A ORDEM CORRETA DOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 2020, SEGUINDO A DETERMINAÇÃO DO TRE - PARAÍBA
Aprovado
54 - REQUERIMENTO nº 242 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 300
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 'CAMPINA BEM CUIDADA' NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
55 - REQUERIMENTO nº 273 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 333
REQUERER AO GOVERADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL WILLIAMS DE SOUZA ARRUDA NO BAIRRO DOS CUITÉS
Aprovado
56 - REQUERIMENTO nº 281 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 342
REQUERER AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL WILLIAMS DE SOUZA ARRUDA NO BAIRRO DOS CUITÉS
Aprovado
57 - REQUERIMENTO nº 338 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 403
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS-STTP, A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO, EM FRENTE AO MERCADINHO LUNA
Aprovado
58 - REQUERIMENTO nº 355 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 422
REQUER DO 2º BPM-PB QUE REALIZE SUCESSIVAS RONDAS NO BAIRRO DO JARDIM TAVARES EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
59 - REQUERIMENTO nº 356 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 423
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
61 - REQUERIMENTO nº 553 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 628
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DO CRUZEIRO DO JEREMIAS EM FRENTE AO ANTIGO REDENTORISTA
Aprovado
62 - REQUERIMENTO nº 554 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 629
REQUER DA SESUMA E SECOB LIMPEZA DE TERRENO AO LADO DO RESIDENCIAL SANTA HELENA NO BAIRRO DA DINAMÉRICA
Aprovado
63 - REQUERIMENTO nº 555 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 630
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA CAMPO LOCALIZADO VIZINHO A FEIRINHA DO JEREMIAS (REFLETORES)
Aprovado
64 - REQUERIMENTO nº 556 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 631
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MOISES DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS
Aprovado
65 - REQUERIMENTO nº 558 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 633
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DIOGO DA COSTA NO BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
66 - REQUERIMENTO nº 569 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 644
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SESUMA REFORMA DA FEIRINHA DAS MALVINAS
Aprovado
67 - REQUERIMENTO nº 570 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 645
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SESUMA REFORMA DA FEIRINHA DO JEREMIAS
Aprovado
68 - REQUERIMENTO nº 571 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 646
REQUER JUNTO A SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE PROJETO NO SENTIDO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
69 - REQUERIMENTO nº 765 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 854
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CERÂMICA - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
70 - REQUERIMENTO nº 766 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 855
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE AO SR.VITOR MATHEUS RIBEIRO FELIX SUPERINTENDENTE DA STTP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ DE ALMEIDA TORREÃO EM FRENTE AO NUMERO 155 - BAIRRO JARDIM AMÉRICA CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
71 - REQUERIMENTO nº 767 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 856
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA CERÂMICA - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
72 - REQUERIMENTO nº 772 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 867
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SESUMA REFORMA DA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
73 - REQUERIMENTO nº 873 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 979
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 'CAMPINA BEM CUIDADA' NO BAIRRO DO QUARENTA
Aprovado
74 - REQUERIMENTO nº 874 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 980
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE DE ELEVAÇÃO NA RUA DINAMÉRICA ALVES CORREIA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE SANTA ROSA
Aprovado
75 - REQUERIMENTO nº 875 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 981
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUIZ FLORENTINO DE SOUZA, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
76 - REQUERIMENTO nº 876 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 982
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ALUÍSIO SALVINO DE FARIAS, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
77 - REQUERIMENTO nº 877 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 983
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA IVALDO MARQUÊS DE MELO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
78 - REQUERIMENTO nº 878 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 984
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA EDVALDO DE SOUZA DO Ó, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
79 - REQUERIMENTO nº 879 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 985
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FRANCISCO HILTON NUNES GOMES, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
80 - REQUERIMENTO nº 880 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 986
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
81 - REQUERIMENTO nº 881 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 987
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA IRMÃO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
82 - REQUERIMENTO nº 882 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 988
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA ZACARIAS TORREÃO, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
83 - REQUERIMENTO nº 883 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 989
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA AMARA ALVES JULIÃO, NO BAIRRO DO SERROTÃO.
Aprovado
84 - REQUERIMENTO nº 884 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 990
REQUER DA PMCG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA MARIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
85 - REQUERIMENTO nº 885 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 991
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
86 - REQUERIMENTO nº 886 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 992
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA LUIZ FLORENTINO DE SOUZA, NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
87 - REQUERIMENTO nº 887 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 993
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS-STTP UM ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DOS VEÍCULOS ENTRAR NA RUA DA CERÂMICA, PARA TER ACESSO A RUA DO SOL E DEMAIS RUAS DAQUELE BAIRRO
Aprovado
88 - REQUERIMENTO nº 888 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 994
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA JOSÉ LUIZ FERNANDES, EM BODOCONGÓ 3
Aprovado
89 - REQUERIMENTO nº 889 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 995
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA LUIZ FLORENTINO DE SOUZA NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
90 - REQUERIMENTO nº 890 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 996
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA ALUÍSIO SALVINO DE FARIAS NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
91 - REQUERIMENTO nº 891 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 997
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA EDVALDO DE SOUZA DO Ó NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
92 - REQUERIMENTO nº 892 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 998
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA FRANCISCO HILTON NUNES GOMES NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
93 - REQUERIMENTO nº 893 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 999
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
94 - REQUERIMENTO nº 894 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1000
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA IRMÃO NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
95 - REQUERIMENTO nº 895 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1001
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA ZACARIAS TORREÃO NO BAIRRO DO SERROTÃO.
Aprovado
96 - REQUERIMENTO nº 896 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1002
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA AMARA ALVES JULIÃO NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
97 - REQUERIMENTO nº 897 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1003
REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) QUE REALIZE JUNTO AOS CORREIOS, O PEDIDO PARA INSERÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), NA RUA MARIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DO SERROTÃO
Aprovado
98 - REQUERIMENTO nº 898 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1004
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA APRÍGIO FERREIRA LEITE, COM A RUA HUMBERTO BATISTA LIMA, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
99 - REQUERIMENTO nº 899 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1015
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE AO SR. VITOR MATHEUS RIBEIRO FÉLIX, SUPERINTENDENTE DA STTP, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA TRÊS IRMÃS - BAIRRO SANTA CRUZ - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
100 - REQUERIMENTO nº 900 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1006
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA STTP, A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA APRÍGIO FERREIRA LEITE, PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
101 - REQUERIMENTO nº 904 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1016
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA SÃO LUÍS - BAIRRO MONTE CASTELO - CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
102 - REQUERIMENTO nº 909 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1022
REQUERER AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, DR. GERALDO NOBRE, E AO PREFEIRO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE EM FRENTE À CRECHE MARINHA PEDROSA, NO BAIRRO DO ARAXÁ, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
103 - REQUERIMENTO nº 929 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1046
REQUER À CAGEPA E SECRETARIA DE OBRAS INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO BODOCONGÓ (MORRO DO URUBU)
Aprovado
104 - REQUERIMENTO nº 930 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1047
REQUER DA ENERGISA E SECRETARIA DE OBRAS EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO NOVO BODOCONGÓ (MORRO DO URUBU), PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
Aprovado
105 - REQUERIMENTO nº 931 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1048
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA PROFESSOR MILTON LUIZ FIGUEIREDO, 287, NO JARDINS DO BENTO
Aprovado
106 - REQUERIMENTO nº 932 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1049
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES E CADEIRANTES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA RUA FRANCISCO ALVES (CEP: 58415540), À ALTURA DO N° 1555, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ARES DE CRUZEIRO, NO BAIRRO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
107 - REQUERIMENTO nº 946 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1066
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA SINHAZINHA DE OLIVEIRA COM A RUA MANOEL DO Ó, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
108 - REQUERIMENTO nº 970 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1094
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA NAZINHA GÓES ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO SANDRA CAVALCANTI
Aprovado
109 - REQUERIMENTO nº 972 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1096
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO (SEDUC) A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA AMORIM, NO BAIRRO TRÊS IRMÃS
Aprovado
110 - REQUERIMENTO nº 973 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1097
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO (SEDUC) A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MINERVINA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DA BELA VISTA
Aprovado
111 - REQUERIMENTO nº 974 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1098
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO (SEDUC) A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO SANTA ROSA
Aprovado
112 - REQUERIMENTO nº 975 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1099
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO (SEDUC) A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE GAUDÊNCIO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 976 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1100
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO (SEDUC) A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL AGEU GENUINO DA SILVA, NO BAIRRO DA RAMADINHA
Aprovado
114 - REQUERIMENTO nº 977 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1101
REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO (SEDUC) A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO AMORIM, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
115 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1134
REQUER DA SESUMA A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA FERNANDO BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
116 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1135
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) QUE REALIZE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL DE BARROS, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
117 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1136
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA GILBERTO PEREIRA, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
118 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1137
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA ACRE, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
119 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1138
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA GENERAL NEWTON ESTILAC LEAL, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO
Aprovado
120 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1165
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA NA RUA RUI COSTA BARRETO (CEP: 58421-658), NO BAIRRO CIDADES, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
121 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1166
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM REPAROS NO CALÇAMENTO, NA RUA RUI COSTA BARRETO (CEP: 58421-658), NO BAIRRO CIDADES, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
122 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1167
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA RUA PETRÓPOLIS (CEP: 58107-163), NO BAIRRO CIDADES, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
123 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1168
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM REPAROS NO CALÇAMENTO, NA RUA PETRÓPOLIS (CEP: 58107-163), NO BAIRRO CIDADES, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
124 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1194
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA SABRINA LEÃO NO MONTE SANTO
Aprovado
125 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1195
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA PAPA PIO X NO ALTO BRANCO
Aprovado
126 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1196
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ASFALTO PARA A RUA DESEMBARGADOR ARQUILINO DE SOUSA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM TAVARES
Aprovado
127 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1197
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ASFALTO PARA A RUA PAPA PIO X NO BAIRRO ALTO BRANCO
Aprovado
128 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1198
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, NO BAIRRO DINAMÉRICA
Aprovado
129 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1199
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED DA RUA DESEMBARGADOR ARQUILINO DE SOUSA GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM TAVARES
Aprovado
130 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1200
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA GALERIA NA RUA DR LUIS MARCELINO DE OLIVEIRA, NAS MALVINAS
Aprovado
131 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1201
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA CUREMAS, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
132 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1202
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA CUREMAS II, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
133 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1203
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA MARIA APARECIDA CARNEIRO, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
134 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1204
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA DR JOÃO PEQUENO, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
135 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1205
REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
136 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1206
REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA DA PRAÇA FLORINDA DA SILVA COLAÇO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO
Aprovado
137 - REQUERIMENTO nº 1088 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1232
REQUER DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP ESTUDOS PARA TRANSFORMAR UMA ANTIGA PRAÇA DE TÁXI LOCALIZADA NA RUA PEREGRINO DE CARVALHO, EM FRENTE À ARCA CATEDRAL, EM UMA PARADA TEMPORÁRIA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS
Aprovado
138 - REQUERIMENTO nº 1089 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1233
REQUER DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS - STTP A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOAQUIM CAROCA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, EM FRENTE AO INSTITUTO LÍRIO DOS VALES
Aprovado
139 - REQUERIMENTO nº 1115 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1261
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
140 - REQUERIMENTO nº 1116 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1262
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
141 - REQUERIMENTO nº 1118 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1264
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO MARIA ROSA NO BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
142 - REQUERIMENTO nº 1121 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1268
REQUERER AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS DR GERALDO NOBRE E AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO A LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM MENESES NO DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
143 - REQUERIMENTO nº 1186 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1354
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SIQUEIRA LUNA (CEP: 58417-315), NO BAIRRO SANTA ROSA, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
144 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1356
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE (SECOB), A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA RUA GUILHERMINO BARBOSA (CEP: 58410-097), NO BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
145 - REQUERIMENTO nº 1189 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1357
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE (SECOB), A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM LED, NA RUA GUILHERMINO BARBOSA (CEP: 58410-097), NO BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
146 - REQUERIMENTO nº 1205 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1376
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA MANOEL DO O NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
147 - REQUERIMENTO nº 1206 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1377
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA SINHAZINHA DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
148 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1378
REQUER DA SEDUC E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
149 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1380
REQUER DA SEDUC E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA REFORMA DA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
150 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1402
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL DIAS NOVO - BAIRRO NOVA BRASILIA - CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
151 - REQUERIMENTO nº 1225 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1403
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO LUIZ DA SILVA, BAIRRO NOVA BRASILIA, CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
152 - REQUERIMENTO nº 1226 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1404
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO MONTE SANTO
Aprovado
153 - REQUERIMENTO nº 1246 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1437
REQUER À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM RECONHECIMENTO E CELEBRAÇÃO DOS GRUPOS DE BUMBA MEU BOI (BOIS DE CARNAVAL), QUE MANTÊM VIVA ESSA TRADIÇÃO CULTURAL ANCESTRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
154 - REQUERIMENTO nº 1248 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1439
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LIBIA CARDOSO DA SILVA - BAIRRO MONTE SANTO CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
155 - REQUERIMENTO nº 1249 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1440
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA OTACILIO COLAÇO DA COSTA - BAIRRO MONTE SANTO CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
156 - REQUERIMENTO nº 1250 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1448
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CONDE D'EU, BAIRRO MONTE SANTO, CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
157 - REQUERIMENTO nº 1251 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1449
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NANÁ DE OLIVEIRA PIMENTEL, BAIRRO MONTE SANTO, CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
158 - REQUERIMENTO nº 1252 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1450
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA THOMAZ SANTA ROSA - BAIRRO MONTE SANTO, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
159 - REQUERIMENTO nº 1253 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1451
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ROSA - BAIRRO MONTE SANTO - CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
160 - REQUERIMENTO nº 1304 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1511
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA EMISSÃO DE CARTÃO DO SUS NO INSTITUTO DE SAÚDE ELPIDIO DE ALMEIDA - ISEA
Aprovado
161 - REQUERIMENTO nº 1327 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1541
REQUER DA SEPLAN O DESENVOLVIMENTO DE UMA PLANTA DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JANUÁRIO (SEDE, SAB - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO, COZINHA, HORTA E PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR)
Aprovado
162 - REQUERIMENTO nº 1328 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1542
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
163 - REQUERIMENTO nº 1329 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1543
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
164 - REQUERIMENTO nº 1330 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1544
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO CONTINENTAL
Aprovado
165 - REQUERIMENTO nº 1331 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1545
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO MONTE SANTO
Aprovado
166 - REQUERIMENTO nº 1332 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1546
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ARAXÁ
Aprovado
167 - REQUERIMENTO nº 1333 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1547
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO PROMORAR
Aprovado
168 - REQUERIMENTO nº 1334 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1548
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS
Aprovado
169 - REQUERIMENTO nº 1335 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1549
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO
Aprovado
170 - REQUERIMENTO nº 1340 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1554
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO PARA A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK ENTRE O NÚMERO 363 E 448, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA
Aprovado
171 - REQUERIMENTO nº 1341 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1555
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO RAMADINHA
Aprovado
172 - REQUERIMENTO nº 1342 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1556
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
173 - REQUERIMENTO nº 1343 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1557
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA PRAÇA E ACADEMIA POPULAR PARA O BAIRRO DAS MALVINAS NA PROXIMIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL ADV. OTÁVIO AMORIM
Aprovado
174 - REQUERIMENTO nº 1346 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1560
REQUER A STTP SEMÁFOROS, FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO PARA O CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR MANOEL UCHÔA COM A RUA JOÃO SUASSUNA, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
175 - REQUERIMENTO nº 1364 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1597
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA NECO CIRNE, BAIRRO PEDREGAL, REVESTINDO COM PISO INTERTRAVADO
Aprovado
176 - REQUERIMENTO nº 1365 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1598
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA VICENTE GOMES, BAIRRO DA RAMADINHA
Aprovado
177 - REQUERIMENTO nº 1374 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1608
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA PROBO CÂMARA NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
178 - REQUERIMENTO nº 1375 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1609
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA JOSÉ VIRGINIO DE LIMA NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
179 - REQUERIMENTO nº 1376 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1610
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
180 - REQUERIMENTO nº 1377 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1611
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
181 - REQUERIMENTO nº 1378 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1612
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA SÃO JORGE NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
182 - REQUERIMENTO nº 1379 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1613
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
183 - REQUERIMENTO nº 1380 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1614
REQUER À ENERGISA E À SECRETARIA DE OBRAS UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BAIRRO NOVO BODOCONGÓ (MORRO DO URUBU)
Aprovado
184 - REQUERIMENTO nº 1381 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1615
REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ESTUDO PARA TRANSFERÊNCIA DA VILA DO ARTESÃO PARA AS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DO POVO
Aprovado
185 - REQUERIMENTO nº 1382 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1616
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA ASFALTO PARA A SIMÃO BOLÍVAR NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
186 - REQUERIMENTO nº 1394 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1628
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DES. ARQUIMEDES SOUTO MAIOR - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
187 - REQUERIMENTO nº 1399 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1638
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE AO SR. VITOR MATHEUS RIBEIRO FÉLIX, SUPERINTENDENTE DA STTP, PARA QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA APRÍGIO NEPOMUCENO EM FRENTE AO NÚMERO 1260 - INSTITUTO EDUCACIONAL NEPOMUCENO - BAIRRO ROSA CRUZ, CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
188 - REQUERIMENTO nº 1401 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1640
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO MAIO AMARELO
Aprovado
189 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1642
REQUERER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
190 - REQUERIMENTO nº 1414 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1655
REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE VIABILIZE JUNTO A SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MÓDULO II DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
191 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1656
REQUER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA QUE VIABILIZE JUNTO A SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MÓDULO I DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
192 - REQUERIMENTO nº 1423 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1664
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BENIGNA ALVES NEVES, SANTA ROSA
Aprovado
193 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2024
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 1669
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO, NO BAIRRO PALMEIRA
Aprovado
194 - REQUERIMENTO nº 1431 de 2024
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 1672
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA, DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
195 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1674
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAMASCO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ALMIRANTE BARROSO E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA
Aprovado
196 - REQUERIMENTO nº 1435 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1676
REQUER DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO PARA PRÁTICA ESPORTIVA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CÉU DO NASCIMENTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO JEREMIAS
Aprovado
197 - REQUERIMENTO nº 1437 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1678
REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM OS MORADORES DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A REALIZAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO
Aprovado
198 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 1704
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO DO NOVO BODOCONGÓ, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
199 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1705
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA JOEL PEREIRA CAVALCANTE - BAIRRO SANTA ROSA - CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
200 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1706
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO DA AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK BAIRRO JARDIM QUARENTA - CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
201 - REQUERIMENTO nº 1463 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1707
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA SIQUEIRA CAMPOS - BAIRRO PRATA - CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
202 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1708
REQUER JUNTO À SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE - QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DE LIXO E MATO NO DISTRITO DOS MECÂNICOS - CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
203 - REQUERIMENTO nº 1474 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1718
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ENTORNO E TODA FAIXA DE EXTENSÃO DA ORLA DO AÇUDE VELHO, PARA OS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS E CIDADÃOS QUE POR LÁ TRANSITAM
Aprovado
204 - REQUERIMENTO nº 1475 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1719
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED PARA A RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
205 - REQUERIMENTO nº 1476 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1720
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED PARA A RUA FRANCISCO MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
206 - REQUERIMENTO nº 1477 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1721
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA SINHAZINHA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
207 - REQUERIMENTO nº 1478 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1722
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA JOSÉ MOISES DE MEDEIROS NETO, ENTRE OS NUMEROS 186 A 341, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
208 - REQUERIMENTO nº 1486 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1730
REQUER JUNTO À SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE UMA MÁQUINA PARA PASSAR EM UM TERTRENO BALDIO NA RUA JOSÉ EVARISTO DA SILVA, VIZINHO AO NÚMERO 116, JARDIM AMÉRICA - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
209 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1731
REQUER JUNTO À SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. TAVARES - BAIRRO SANTO ANTONIO - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
210 - REQUERIMENTO nº 1508 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1761
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS TAPA BURACO PARA O BAIRRO CONTINENTAL
Aprovado
211 - REQUERIMENTO nº 1534 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1790
REQUER JUNTO A SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE A NORMALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA AV. JOÃO WALLIG DISTRITO INDUSTRIAL - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
212 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1791
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS TAPA BURACO PARA O BAIRRO ARAXÁ
Aprovado
213 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1792
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS COBERTURA E MANUTENÇÃO DO CANAL NA RUA JOSE MOISES DE MEDEIROS NETO NAS MALVINAS
Aprovado
214 - REQUERIMENTO nº 1549 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1815
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM RETOMADOS OS DEVIDOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA O PROCESSO DE DRAGAGEM, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DOS DISPOSITIVOS PARA DIRECIONAMENTO DO FLUXO E TRATAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDE VELHO
Aprovado
215 - REQUERIMENTO nº 1558 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1826
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS TAPA BURACO PARA O BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
216 - REQUERIMENTO nº 1559 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1827
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA RUA RAIMUNDO NONATO, NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
217 - REQUERIMENTO nº 1560 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1828
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇAO E LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA JOÃO HENRIQUE PEREIRA LEITE, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
218 - REQUERIMENTO nº 1561 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1829
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA REPARO DA RUA SIMÃO BOLÍVAR, NO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
219 - REQUERIMENTO nº 1562 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1830
REQUER DA SECOB E DO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA REPARO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR NUNES MOREIRA, NO BAIRRO MALVINAS
Aprovado
220 - REQUERIMENTO nº 1563 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1831
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA ARMANDO AMORIM PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO DA RAMADINHA
Aprovado
221 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1840
REQUER JUNTO A SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DE LIXO NA RUA GILETE GOMES BEZERRA - BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
222 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1841
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CARNEIRO DA CUNHA - BAIRRO MONTE SANTO - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
223 - REQUERIMENTO nº 1572 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1842
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JESSÉ ROCHA & ANA ROCHA PELA COMEMORAÇÃO DOS 36 ANOS DE MATRIMÔNIO. (BODAS DE CEDRO)
Aprovado
224 - REQUERIMENTO nº 1573 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1843
REQUER JUNTO A SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE QUE VIABILIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA DE LIXO NA TRAVESSA JOÃO EVARISTO DA SILVA - BAIRRO JARDIM AMÉRICA - CAMPINA
Aprovado
225 - REQUERIMENTO nº 1575 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1845
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE AO SR. VITOR MATHEUS RIBEIRO FELIX SUPERINTENDENTE DA STTP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ANTONIETA AMORIM DE SOUSA EM FRENTE AO NUMERO 105 - BAIRRO VELAME CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
226 - REQUERIMENTO nº 1586 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1856
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR E QUIOSQUES, NO CANTEIRO CENTRAL DO CANAL DA SEVERINO CABRAL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO XAVIER E A RUA PROFESSOR ANTONIO OLIVEIRA, BAIRRO DO BODOCONGÓ
Aprovado
227 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1863
REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SEMAS), QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM OS MORADORES DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A REALIZAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO
Aprovado
228 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2024
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 1882
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ BATISTA CHAVES
Aprovado
229 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1896
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ILMA LÚCIO RAMOS PEDROSA (TRAVESSA), SITUADA NO BAIRRO DO ACÁCIO FIGUEIREDO
Aprovado
230 - REQUERIMENTO nº 1612 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1900
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE AO SR. VITOR MATHEUS RIBEIRO FELIX SUPERINTENDENTE DA STTP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESCOLAR NA RUA FÉLIX CAROLINO BARBOSA EM FRENTE AO NUMERO 671 (EDUCANDÁRIO JEOVÁ GIRE) - BAIRRO ALTO BRANCO CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
231 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1911
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB A INSTALAÇÃO LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADA NA RUA EULÁLIA RESENDE PEREIRA, SERROTÃO
Aprovado
232 - REQUERIMENTO nº 1620 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 1912
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ALUÍSIO SALVIANO DE FARIAS, BODOCONGÓ
Aprovado
233 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1913
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE AO SR. VITOR MATHEUS RIBEIRO FELIX, SUPERINTENDENTE DA STTP, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA LINO GOMES FILHO - BAIRRO SANTO ANTONIO - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
234 - REQUERIMENTO nº 1624 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 1916
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ PEREIRA NETO FILHO, SERROTÃO
Aprovado
235 - REQUERIMENTO nº 1628 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1922
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ MOISÉS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS CUITÉS
Aprovado
236 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1933
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE (SECOB), A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE PERTENCENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ZILDA ARNS (CEP: 58434-353), A ALTURA DO NÚMERO 580, NO BAIRRO MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
237 - REQUERIMENTO nº 1634 de 2024
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1934
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), UMA SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CANTOR EVALDO BRAGA, BAIRRO DA CATINGUEIRA
Aprovado
238 - REQUERIMENTO nº 1638 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 1938
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CORONEL ANÍBAL FERREIRA, BODOCONGÓ
Aprovado
239 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1941
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS STTP QUE REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA LUÍZ FLORENTINO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 261, NO BAIRRO SERROTÃO.
Aprovado
240 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1942
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (SECOB), A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROF. EDNALDO RANGEL DE PAIVA (CEP: 58423-246), NO BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
241 - REQUERIMENTO nº 1645 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1966
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A REFORMA DO TETO DO PAVILHÃO SITUADO NA PRAÇA TOBIAS DI PACE, NO BAIRRO DO CATOLÉ, PRÓXIMO AO SHOPING LUÍZA MOTTA.
Aprovado
242 - REQUERIMENTO nº 1646 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1967
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SERGIPE, LIBERDADE
Aprovado
243 - REQUERIMENTO nº 1648 de 2024
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 1969
REQUER AO SENHOR JOÃO GOMES NETO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VIGÁRIO VIRGÍNIO, NO 298, NO BAIRRO SANTO ANTONIO
Aprovado
244 - REQUERIMENTO nº 1649 de 2024
Autor: Hilmar Falcão
Número de Protocolo: 1970
REQUER AO SENHOR JOÃO GOMES NETO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE COMPETENTE PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CASSEMIRO DE ABREU, 293, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO.
Aprovado
245 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 1975
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA PROFESSOR JOÃO SILVEIRA CABRAL, CATIRINA
Aprovado
246 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1992
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A LIMPEZA DA RUA ALICE DE MEDEIROS OLIVEIRA SANTOS, NO BAIRRO DO SANTA ROSA
Aprovado
247 - REQUERIMENTO nº 1689 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2021
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA, BODOCONGÓ
Aprovado
248 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2022
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO OLIVEIRA, RAMADINHA 2
Aprovado
249 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2023
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 7 DE SETEMBRO, BODOCONGÓ
Aprovado
250 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2024
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SESUMA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA DINAMÉRICA, NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA 24 HORAS, SANTA ROSA
Aprovado
251 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2061
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITES
Aprovado
252 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2062
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DO ARAXÁ
Aprovado
253 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2063
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DO CONTINENTAL
Aprovado
254 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2065
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA 1ª TRAVESSA SANTA TEREZINHA, SÃO JANUÁRIO
Aprovado
255 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2066
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA NARA LEÃO, SÃO JANUÁRIO
Aprovado
256 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2067
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA SEBASTIÃO CALIXTO, SÃO JANUÁRIO
Aprovado
257 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2082
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE ANTÔNIO, SÃO JANUÁRIO
Aprovado
258 - REQUERIMENTO nº 1750 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2099
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA, A REABERTURA DA ESCOLA DE ARTES ÁUREA MOURA RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA MONSENHOR SALES, AS MARGENS DA BR 230, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
260 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2142
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OTACÍLIO COLAÇO DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO DO MONTE SANTO
Aprovado
261 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2148
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL COM O ODONTOMÓVEL, NO BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovado
262 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2149
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL COM O ODONTOMÓVEL, NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
263 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2150
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL COM O ODONTOMÓVEL, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Aprovado
264 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2151
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE REALIZE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL COM O ODONTOMÓVEL, NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO
Aprovado
265 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2152
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS CALÇAMENTO PARA A RUA VEREADOR PEDRO SABINO DE FARIAS, NO BAIRRO JARDIM QUARENTA
Aprovado
266 - REQUERIMENTO nº 1795 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2153
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CONTINENTAL
Aprovado
267 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2154
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE SANTO
Aprovado
268 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2155
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA PALMEIRA
Aprovado
269 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2156
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JEREMIAS
Aprovado
270 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2158
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ARAXÁ
Aprovado
271 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2159
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
272 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 2163
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A OBRA DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FREI DAMIÃO DE BOZZANO, BAIRRO JARDIM CONTINENTAL, PELAS RAZÕES A SEGUIR
Aprovado
273 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2164
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTES, O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES LOCALIZADA, NO CENTRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
274 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 2165
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA NIGÉRIA, LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Aprovado
275 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2196
REQUER VOTO DE APLAUSO AO COLÉGIO MOTIVA E AO DIRETOR GERAL, CARLOS BARBOSA, PELO DESEMPENHO NO ENEM 2023, OBTENDO A MAIOR MÉDIA DE CAMPINA GRANDE E TAMBEM NA PARAÍBA, SENDO DESTAQUE NACIONAL
Aprovado
276 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 2198
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO DIÁCONO JOSEMBERG CLARIM DOS SANTOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO A FRENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CONGREGAÇÃO CASTELO FORTE, NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO
Aprovado
277 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2210
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR LUÍS OTÁVIO PASSOS TEIXEIRA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO AOS 15 ANOS DO CURSO DE MÚSICA DA UFCG
Aprovado
278 - REQUERIMENTO nº 5540 de 2023
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 6149
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO FINAL DA RUA MANOEL GOMES TAVEIRA, CONJUNTO COLINAS DO SOL, BAIRRO DAS MALVINAS.
Aprovado
279 - REQUERIMENTO nº 5541 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6148
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, REALIZAR A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LEONISIA MARTINS LEITE, BAIRRO CENTENARIO, REVESTINDO COM PISO INTERTRAVADO
Aprovado
280 - REQUERIMENTO nº 5545 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6153
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS GLAUBER ALISSON GUIMARÃES E JOAQUIM AMORIM JUNIOR, BAIRRO BODOCONGÓ, CONJUNTO SEVERINO CABRAL
Aprovado
281 - REQUERIMENTO nº 5553 de 2023
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 6161
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LEONISIA MARTINS LEITE, BAIRRO CENTENARIO
Aprovado
282 - REQUERIMENTO nº 5692 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6309
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA MARIA LOPES DE LIRA, NO BAIRRO DAS TRÊS IRMÃS
Aprovado
283 - REQUERIMENTO nº 5740 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6369
REQUER DA PMCG A SUSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA CORONEL JOSÉ COSTA E SILVA, NO BAIRRO DA PRATA
Aprovado
284 - REQUERIMENTO nº 5747 de 2023
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 6387
REQUER DA CAGEPA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE PORTEIRA DE PEDRA, NA BR-230, NA ALTURA DO Nº3663
Aprovado
285 - REQUERIMENTO nº 243 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 301
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 'CAMPINA BEM CUIDADA' NO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
286 - REQUERIMENTO nº 244 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 302
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 'CAMPINA BEM CUIDADA' NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Aprovado
287 - REQUERIMENTO nº 354 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 421
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS-STTP A MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MANOEL TAVARES, EM FRENTE AO RESTARANTE RECANTO DO PICUI
Aprovado
288 - REQUERIMENTO nº 903 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1013
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA CAICÓ, PRÓXIMO À IGREJA COMUNIDADE VIDA NOVA
Aprovado
289 - REQUERIMENTO nº 971 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1095
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA MANOEL DE BARROS, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
290 - REQUERIMENTO nº 1129 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1289
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA LINO GALDINO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
291 - REQUERIMENTO nº 1130 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1290
REQUER DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NA RUA ARIUS, NO BAIRRO DO CATOLÉ
Aprovado
292 - REQUERIMENTO nº 1335 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1549
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO
Aprovado
293 - REQUERIMENTO nº 1336 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1550
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA O BAIRRO ROSA MÍSTICA
Aprovado
294 - REQUERIMENTO nº 1337 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1551
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA O BAIRRO SÃO JANUÁRIO
Aprovado
295 - REQUERIMENTO nº 1338 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1552
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO NOVO ARAXÁ
Aprovado
296 - REQUERIMENTO nº 1339 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1553
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO MARIZ
Aprovado
297 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1643
REQUERER AO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS EM PARALELEPÍPEDOS NO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
298 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1673
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DO CRUZAMENTO DA AV. FLORIANO PEIXOTO COM A RUA MANOEL SALES, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO
Aprovado
299 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1675
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E CADEIRANTES, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA AV. JUVÊNCIO ARRUDA (CEP: 58430-800), EM FRENTE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, NO BAIRRO BODOCONGÓ, EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
300 - REQUERIMENTO nº 1506 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1759
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS TAPA BURACO PARA O BAIRRO PROMORAR
Aprovado
301 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1760
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS TAPA BURACO PARA O BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
302 - REQUERIMENTO nº 1537 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1793
REQUER DA SECRETARIA DE SAUDE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MONTE SANTO
Aprovado
303 - REQUERIMENTO nº 1548 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1805
REQUERER AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS, AO PRESIDENTE DA CAGEPA MARCOS VINICIUS NEVES E AO GERENTE REGIONAL DA CACEPA EM CAMPINA GRANDE, LUCILIO JOSE DOS SANTOS A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS PARA OS BAIRROS DOS CUITÉS E CONTINENTAL
Aprovado
304 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1821
REQUER DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA NA RUA ANA ALMEIDA DE CASTRO, PRÓXIMO A LINHA DO TREM, NO BAIRRO DO QUARENTA
Aprovado
305 - REQUERIMENTO nº 1574 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1844
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE AO SR. VITOR MATHEUS RIBEIRO FELIX SUPERINTENDENTE DA STTP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA LEOCADIO GOMES DA SILVA - BAIRRO CATOLÉ - CAMPINA GRANDE-PB
Aprovado
306 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1914
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA MATO GROSSO - BAIRRO MONTE CASTELO - CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
307 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1915
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAÇÃO QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUORESCENTE PARA LED NA RUA BACHAREL JORDÃO MOREIRA DA SILVA - BAIRRO RAMADINHA, CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
308 - REQUERIMENTO nº 1637 de 2024
Autor: Bruno Faustino
Número de Protocolo: 1937
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA VALBERGUE PEREIRA DE ARAÚJO, RAMADINHA
Aprovado
309 - REQUERIMENTO nº 1644 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1965
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ LIRA, (PRÓXIMO AO AMIGÃO), ITARARÉ
Aprovado
310 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2025
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DO MONTE SANTO
Aprovado
311 - REQUERIMENTO nº 1694 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2026
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DO NOVO ARAXÁ
Aprovado
312 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2027
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DA PRATA
Aprovado
313 - REQUERIMENTO nº 1739 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2083
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DO JEREMIAS
Aprovado
314 - REQUERIMENTO nº 1740 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2084
REQUER DA SESUMA UMA EQUIPE PARA LIMPEZA E TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DA PALMEIRA
Aprovado
315 - REQUERIMENTO nº 1741 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2085
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E A CAGEPA O CANCELAMENTO DO AUMENTO DE 9,97 % NAS TARIFAS DE ÁGUA DO ESTADO DA PARAIBA
Aprovado
316 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2157
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DAS MALVINAS
Aprovado
317 - REQUERIMENTO nº 1802 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2160
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA
Aprovado
318 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2161
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MARIZ
Aprovado
319 - REQUERIMENTO nº 1804 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2162
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇAO EM LED PARA A RUA ENFERMEIRA MARIA DE LOURDES SILVA, NO JARDIM QUARENTA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL CRISTINA PROCÓPIO
Aprovado
320 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2166
REQUER DA SESUMA E SECRETARIA DE OBRAS ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA MANOEL GUIMARÃES DE MORAIS, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, ENTRE A ACADEMIA STRONG E O CANAL DE BODOCONGÓ
Aprovado
321 - REQUERIMENTO nº 1833 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2200
REQUERER AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO 2025 A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GALANTE
Aprovado
322 - REQUERIMENTO nº 1834 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2201
REQUERER AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICIPIO QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO 2025 A AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSE DA MATA
Aprovado
323 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2209
REQUER DESTA DOUTA CASA EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO A IMONILIÁRIA VILLARIM PELO TRANSCUSO DOS SEUS 44 ANOS DE EXISTENCIA, ATUAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E NO ESTADO DA PARAÍBA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Cabral / UNIÃO
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
ANDERSON PILA / PSB
Bruno Faustino / AGIR
Dona Fátima / PSB
Doutora Carla / PODE
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / UNIÃO
Hilmar Falcão / AVANTE
Janduy Ferreira / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PODE
Napoleão Maracajá / PT
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PODE
SAULO NORONHA / MDB
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 167 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1581
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 96
FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A CRIAR UNIDADES DE PESQUISA, CONSERVAÇÃO, LAZER E EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO DA NATUREZA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 97
FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA PARA A PROTEÇÃO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 142
INSTITUI O ANO DE 2024 COMO O "ANO JUBILAR DIAMANTINO", EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DA CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS INICIADAS EM 15 DE MAIO DE 2023 AO DIA 18 DE MAIO DE 2024
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 655
FICA DENOMINADO DE "JORNALISTA AGNALDO BRITO DE ALMEIDA" UMA DAS NOVAS RUAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 656
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CABO DA PMPB, RICARDO ALEXANDRE VIEIRA OLÍMPIO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 919
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR MECANISMOS DE SEGURANÇA COMO DEFENSAS METÁLICAS "GUARD RAIL", OU BARREIRAS DE CONCRETO, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA PARA OS TRANSEUNTES, PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES EM TODA EXTENSÃO DOS CANAIS (CANAL DE BODOCONGÓ, CANAL DO PRADO - CATOLÉ E CANAL DAS MALVINAS) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1024
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A LANÇAR PROGRAMA PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1126
DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONHAM DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADA DO PRÓPRIO HOSPITAL PARA ACOMPANHAR A GESTANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E TAMBÉM PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, CASO A GESTANTE NÃO ESTEJA ACOMPANHADA POR ALGUÉM DA FAMÍLIA OU DE PESSOAS PRÓXIMAS
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1272
DENOMINA DE RITA SALES DE PONTES UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1274
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO NO FORMATO FÍSICO E IMPRESSO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
13 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1278
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1281
DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
15 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1282
DENOMINA DE ESCRITOR ZIRALDO ALVES PINTO (ZIRALDO) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
16 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1283
DENOMINA DE ROBSON DE MIRANDA HENRIQUES ESCOREL UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
17 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1295
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 1320
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TABELIÃO SR. EDUARDO ANTÔNIO DA GAMA CAMACHO, POR TODA SUA TRAJETÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
19 - PROJETO DE LEI nº 120 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1351
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CORRIDA PELA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
20 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1382
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A RICARDO MOREIRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
21 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1383
INSTITUI O DIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
22 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1384
INSTITUI O MÊS DE JULHO DE CADA ANO COMO O "JULHO VERDE" DE PROTEÇÃO À VIDA E DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
23 - PROJETO DE LEI nº 127 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1386
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
24 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1424
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES (LÚPUS, ESCLEROSE MÚLTIPLA, E.L.A, PSORÍASE, ENTRE OUTRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
25 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1427
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
26 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1444
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA (OS GARIS E COLETORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
27 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1445
INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
28 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2024
Autor: Renan Maracajá
Número de Protocolo: 1446
INSTITUI DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ADOTA CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
29 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1447
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA VIABILIZAR O CONHECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
30 - PROJETO DE LEI nº 152 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1520
DENOMINA DE OLIMAR ANDRADE COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
31 - PROJETO DE LEI nº 156 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1524
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA COM DETECTOR DE METAIS E SINAL SONORO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CAMPINA GRANDE
Aprovado
32 - PROJETO DE LEI nº 157 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1568
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A NAIR HELENA CASTRO ARRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
33 - PROJETO DE LEI nº 158 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1569
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ ORLANDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
34 - PROJETO DE LEI nº 161 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 1573
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO À AMAMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
35 - PROJETO DE LEI nº 162 de 2024
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1574
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO DA LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
36 - PROJETO DE LEI nº 163 de 2024
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1575
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
37 - PROJETO DE LEI nº 164 de 2024
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 1576
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CARNAVAL DO FORRÓ (FORRÓ FOLIA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
38 - PROJETO DE LEI nº 165 de 2024
Autor: ROSTAND PARAÍBA
Número de Protocolo: 2320
AUTORIZA AS DIRETRIZES DE LIMPEZA URBANA E ESTABELECE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
39 - PROJETO DE LEI nº 168 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1582
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH - OU COM DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
40 - PROJETO DE LEI nº 170 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1590
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO DE ESCOLAS E CRECHES
Aprovado
41 - PROJETO DE LEI nº 171 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1591
DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
42 - PROJETO DE LEI nº 172 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1592
DENOMINA DE JOSÉ BORGES DE MEDEIROS (ZÉ DE ARLINDA) UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
43 - PROJETO DE LEI nº 173 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1593
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS
Aprovado
44 - PROJETO DE LEI nº 176 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1633
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO SISTEMA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
45 - PROJETO DE LEI nº 177 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1634
INSTITUI POLÍTICA E DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DO SISTEMA BRAILLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
46 - PROJETO DE LEI nº 178 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1635
ALTERA A LEI N° 5.290, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) NO PARQUE DO POVO NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
47 - PROJETO DE LEI nº 179 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1636
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR, COMPOSITOR E ACORDEONISTA ABDIAS ALVES DE SOUZA (ABDIAS DO ACORDEON)
Aprovado
48 - PROJETO DE LEI nº 181 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1654
DENOMINA DE JOSÉ MOISES DE OLIVEIRA UMA DAS RUAS DO BAIRRO DOS CUITÉS, EM CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
49 - PROJETO DE LEI nº 186 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1738
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA DO COOPERATIVISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
Aprovado
50 - PROJETO DE LEI nº 187 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 1739
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A "FOGUEIRA GIGANTE JUNINA CENOGRÁFICA DO PARQUE DO POVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
51 - PROJETO DE LEI nº 188 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1740
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DA STTP DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A FIM DE MONITORAR O USO LEGAL DAS SUAS FUNÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E O DIREITO À INCOLUMIDADE DAS PESSOAS PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
52 - PROJETO DE LEI nº 189 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1741
DENOMINA DE ALANA CARLA GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
53 - PROJETO DE LEI nº 190 de 2024
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1742
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
54 - PROJETO DE LEI nº 191 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1743
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR O "PROGRAMA PRIORIZAR QUEM CUIDA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
55 - PROJETO DE LEI nº 192 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 1744
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
56 - PROJETO DE LEI nº 193 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1763
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Aprovado
57 - PROJETO DE LEI nº 194 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1764
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. JOÃO ALVES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
58 - PROJETO DE LEI nº 195 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1765
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
59 - PROJETO DE LEI nº 196 de 2024
Autores: Marinaldo Cardoso, PIMENTEL FILHO, SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1766
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 8.896/2023, GARANTINDO AOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
60 - PROJETO DE LEI nº 198 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1809
INSTITUI PROGRAMA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
61 - PROJETO DE LEI nº 200 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1811
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MEIO ELETRÔNICO PARA A POPULAÇÃO SE COMUNICAR, PEDIR INFORMAÇÕES E RECLAMAR SOBRE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
62 - PROJETO DE LEI nº 201 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1812
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADES ECOLÓGICAS PARA O DESCARTE DE PRODUTOS RECICLÁVEIS, SEM UTILIDADE, INERTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
63 - PROJETO DE LEI nº 202 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1813
DECLARA A "MARCHA PARA JESUS" EM CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
64 - PROJETO DE LEI nº 203 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1814
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 24 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
65 - PROJETO DE LEI nº 204 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1864
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SER ESTABELECIDO ANUALMENTE NO DIA 1° DE NOVEMBRO
Aprovado
66 - PROJETO DE LEI nº 205 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1865
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR TRANSPORTANDO PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Matéria não votada
67 - PROJETO DE LEI nº 206 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1866
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
68 - PROJETO DE LEI nº 207 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 1867
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA A FIM DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
69 - PROJETO DE LEI nº 209 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 1869
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DA "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
70 - PROJETO DE LEI nº 211 de 2024
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 1871
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS NAS FILAS DE ESPERA E NO EFETIVO ATENDIMENTO, EM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Aprovado
71 - PROJETO DE LEI nº 212 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1885
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ISRAEL IARLEY LIBERATO DA COSTA
Aprovado
72 - PROJETO DE LEI nº 213 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 1886
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
73 - PROJETO DE LEI nº 216 de 2024
Autor: Dona Fátima
Número de Protocolo: 1893
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
74 - PROJETO DE LEI nº 217 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1905
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES NEGRAS IMPORTANTES PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
75 - PROJETO DE LEI nº 218 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1906
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE JOVENS NA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM HOMENAGEM A HILTON MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
76 - PROJETO DE LEI nº 220 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1919
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MÔNICA BEZERRA VICTOR QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
77 - PROJETO DE LEI nº 221 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1927
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CIEPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
78 - PROJETO DE LEI nº 222 de 2024
Autor: ANDERSON PILA
Número de Protocolo: 1928
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO EU SOU DE JESUS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
79 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1981
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE CADEIRANTES E PEDESTRES NAS VIAS ONDE EXISTAM PARQUE, PRAÇAS, TEMPLOS E CATEDRAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
80 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 1982
DENOMINA DE INALDETE DE SOUSA AMORIM UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
81 - PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1983
DECLARA O "GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES ACAUÃ DA SERRA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
82 - PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1984
DECLARA O "GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA" DE CAMPINA GRANDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
83 - PROJETO DE LEI nº 249 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O RECESSO DO MEIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
84 - PROJETO DE LEI nº 250 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2028
DENOMINA DE PASTOR JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
85 - PROJETO DE LEI nº 252 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2030
AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
86 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 2033
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR O SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Aprovado
87 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2034
DENOMINA DE "DR. DAMIÃO MARÇAL", UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
88 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 2043
CONCEDE A CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR GUSTTAVO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE NIVALDO BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
89 - PROJETO DE LEI nº 259 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2080
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE FINANCIAMENTO BASEADO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PARA INSTITUIR NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
90 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2096
AUTORIZA A PMCG DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
91 - PROJETO DE LEI nº 261 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 2097
DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
92 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2024
Autor: Aldo Cabral
Número de Protocolo: 2098
DENOMINA DE "FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA (CHICO GONÇALO)" UM DO NOVOS POSTOS DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
93 - PROJETO DE LEI nº 263 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2131
AUTORIZA A PMCG INSTITUIR O DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO LETIVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
94 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2024
Autores: PR. LUCIANO BRENO, Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2134
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL CANTINHO DA PAZ E DA BENÇÃO
Aprovado
95 - PROJETO DE LEI nº 267 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2143
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA DA PARAÍBA
Aprovado
96 - PROJETO DE LEI nº 268 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2144
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À SECA E À DESERTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
97 - PROJETO DE LEI nº 269 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2173
DENOMINA DE MANOEL SOARES SOBRINHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
98 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2174
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO - PABLO MOURA PINHEIRO, COMANDANTE DO 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
99 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2024
Autor: Fabiana Gomes
Número de Protocolo: 1318
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
100 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 28 de 2024
Autor: SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 1518
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, AO SR. GLAYRISTON DE SOUZA LEITE (TON OLIVEIRA), EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2156/2024, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ONDE FICA DENOMINADO A MÚSICA "PARAÍBA JOIA RARA" COMO HINO POPULAR PARAIBANO
Aprovado
101 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 29 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1595
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR ITAMAR VIEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
102 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 33 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1824
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
103 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 35 de 2024
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1918
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR DANILO JOSÉ SILVA QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
104 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 38 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1979
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
105 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 39 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 1980
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO HOLANDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
106 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 40 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 2042
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
107 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 41 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2078
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR SÉRGIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
108 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 2095
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
109 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 43 de 2024
Autor: Márcio Melo
Número de Protocolo: 2129
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO APRESENTADOR, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO ABÍLIO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
110 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 44 de 2024
Autor: Napoleão Maracajá
Número de Protocolo: 2130
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR CÍCERO ANTÔNIO AGRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
111 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 45 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2171
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ORQUESTRA MISSIONÁRIA EXODUS PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO SOCIAL E ECLESIÁSTICA
Aprovado
112 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 46 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2172
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
Aprovado
113 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2024
Turno: Único
Autores: ALEXANDRE DO SINDICATO, ANDERSON PILA, Bruno Faustino, Dona Fátima, Eva Gouveia, Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, JÔ OLIVEIRA, OLIMPIO OLIVEIRA, PIMENTEL FILHO, PR. LUCIANO BRENO, SAULO GERMANO
Número de Protocolo: 2199
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2024 (LDO 2025), CONSIDERANDO TAMBÉM AS DIRETRIZES ESPECIFICADAS NO ART. 229 E PARÁGRAFOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE JUNHO DE 2024. PROJETOS DIVERSOS DE AUTORIA DE VEREADORAS E VEREADORES, ANEXO A ESTE REQUERIMENTO, BEM COMO DE UM PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
114 - PROJETO DE LEI nº 180 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 1653
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ÁGUA POTÁVEL AOS GARIS E DEMAIS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO
Aprovado
115 - PROJETO DE LEI nº 219 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 1907
ALTERA A LEI N° 4.975, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AFERIÇÃO DE DIREITO DE PERCEPÇÃO DE PONTOS DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE ATRIBUÍDOS AOS INSPETORES E FISCAIS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
116 - PROJETO DE LEI nº 272 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2194
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR O DIABETES MELLITUS TIPO 1 COMO DEFICIÊNCIA PARA O DEVIDO TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
117 - PROJETO DE LEI nº 273 de 2024
Autor: SAULO NORONHA
Número de Protocolo: 2195
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
118 - PROJETO DE LEI nº 184 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 1700
CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
119 - PROJETO DE LEI nº 215 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1892
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 7.116, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A FEIRA LITERÁRIA DE CAMPINA GRANDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
120 - PROJETO DE LEI nº 251 de 2024
Autor: Eva Gouveia
Número de Protocolo: 2029
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
121 - PROJETO DE LEI nº 264 de 2024
Autor: PIMENTEL FILHO
Número de Protocolo: 2132
ALTERA A LEI N° 5.020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA INCLUIR MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Aprovado
122 - PROJETO DE LEI nº 265 de 2024
Autor: Doutora Carla
Número de Protocolo: 2133
CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Aprovado
123 - PROJETO DE LEI nº 274 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2197
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
124 - PROJETO DE LEI nº 211 de 2017
Autor: PIMENTEL FILHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OS CAMPOS DE PELADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Aprovado