Resumo (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/07/2024 - 09:30
Encerramento: 23/07/2024 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
1º Secretário: JÔ OLIVEIRA / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Aldo Cabral / UNIÃO
ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO
Anderson Pila / PSB
Bruno Faustino / AGIR
Dona Fátima / PSB
Eva Gouveia / PSD
Fabiana Gomes / UNIÃO
Hilmar Falcão / AVANTE
IVONETE LUDGÉRIO / UNIÃO
Janduy Ferreira / UNIÃO
JÔ OLIVEIRA / PCdoB
Márcio Melo / PODE
Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS
Napoleão Maracajá / PT
OLIMPIO OLIVEIRA / PODE
PIMENTEL FILHO / PSB
PR. LUCIANO BRENO / AVANTE
Renan Maracajá / REPUBLICANOS
ROSTAND PARAÍBA / PP
SAULO GERMANO / PODE
VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Doutora Carla Reunião Administrativa Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 43 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024
Aprovado
2 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024
Aprovado
3 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024
Aprovado
4 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024
Aprovado
5 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024
Aprovado
6 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 49 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024
Aprovado
7 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024
Aprovado
8 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 17 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024
Aprovado
9 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
10 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024
Aprovado
11 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2024
Aprovado
12 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024
Aprovado
13 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024
Aprovado
14 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO nº 1 de 2024
Autores:
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2024
Aprovado
15 - ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024
Aprovado
16 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024
Aprovado
17 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 14 de 2024
Autores:
ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024
Aprovado
18 - ATA DA SESSÃO SOLENE nº 19 de 2024
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 19ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024
Aprovado
19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 57 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2488
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPREENDEDOR JOSÉ ARIMATÉIA SALES BEZERRA, O ARI DO LÍDER LANCHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 1680 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2012
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM AO LONGO DO CANAL DO CONJUNTO SEVERINO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
21 - REQUERIMENTO nº 1681 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2013
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NOS ARREDORES DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL GALBA FARIAS PIMENTEL, LOCALIZADA NA RUA LEONARDO GUIMARÃES, NO BAIRRO DO JARDIM CONTINENTAL
Aprovado
22 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2014
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM AO LONGO DA AVENIDA DOUTOR FRANCISCO PINTO, AO LADO DO HOSPITAL DA FAP, NO BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
23 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2015
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM AO LONGO DA RUA MANOEL GONÇALVES MELO, NO ENTORNO DO AÇUDE DE BODOCONGÓ, LADO LESTE, NO BAIRRO BODOCONGÓ
Aprovado
24 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2016
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA FREI LAURO SCHWARTE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO VIANA AMORIM GUEDES, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL
Aprovado
25 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2024
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Número de Protocolo: 2018
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), NO SENTIDO DE DETERMINAR EQUIPE PARA REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA DEMERVAL TRIGUEIRO DO VALE, DESDE O SEU INICIO NO BAIRRO DO ARAXÁ, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA TV PARAÍBA
Aprovado
26 - REQUERIMENTO nº 1865 de 2024
Autor: Janduy Ferreira
Número de Protocolo: 2235
REQUER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, DINAMÉRICA.
Aprovado
27 - REQUERIMENTO nº 1937 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2371
REQUER DESTA CASA, EM CONFORMIDADE REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA, EM 26 DE JULHO DE 2024
Aprovado
28 - REQUERIMENTO nº 1938 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2372
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A CADA UM DOS CLUBES DE MOTOCICLISMO E PESSOAS LISTADAS EM ANEXO. ESSA HOMENAGEM É EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MOTOCICLISTA EM 27 DE JULHO DE 2024, DATA TÃO SIGNIFICATIVA PARA TODOS QUE CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA A CULTURA E O ESPÍRITO COMUNITÁRIO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
29 - REQUERIMENTO nº 1939 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2373
REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 34 ANOS DA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aprovado
30 - REQUERIMENTO nº 1942 de 2024
Autor: Marinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 2376
REQUER A MESA DESTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO MIGUEL LIMA TOMÉ, POR SEU DESTAQUE NO FUTSAL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE
Aprovado
31 - REQUERIMENTO nº 1943 de 2024
Autor: JÔ OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2377
DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE JULHO
Aprovado
32 - REQUERIMENTO nº 1953 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2387
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. GENALDO DE LIMA SILVA OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024
Aprovado
33 - REQUERIMENTO nº 1954 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2388
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS A ORQUESTRA DA UME-TEMPLO CAMPINA GRANDE-PB. PELA COMEMORAÇÃO DOS 12 ANOS DE ORGANIZAÇÃO
Aprovado
34 - REQUERIMENTO nº 1955 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2389
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CÂNTICO DE ANA DA UME-TEMPLO CAMPINA GRANDE-PB- PELA COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DE ORGANIZAÇÃO
Aprovado
35 - REQUERIMENTO nº 1958 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2392
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ORQUESTRA ATRIOS DE LOUVOR, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS-TEMPLO CENTRAL PELOS 72 ANOS DE FUNDAÇÃO
Aprovado
36 - REQUERIMENTO nº 1959 de 2024
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Número de Protocolo: 2393
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA HABILIS CONSIDERADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UMA DAS MELHORES ESCOLAS DO BRASIL
Aprovado
37 - REQUERIMENTO nº 2054 de 2024
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Número de Protocolo: 2489
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A CADA UMA DAS PESSOAS LISTADAS EM ANEXO, QUE PARTICIPARAM DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA SAMU EM CAMPINA GRANDE
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROSTAND PARAÍBA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - PIMENTEL FILHO
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - ALEXANDRE DO SINDICATO
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - JÔ OLIVEIRA
GRANDE EXPEDIENTE