SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 17/09/2024 - 09:30

Encerramento: 17/09/2024 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS

1º Secretário: Janduy Ferreira / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE DO SINDICATO / UNIÃO

Anderson Pila / PSB

Bruno Faustino / AGIR

Dona Fátima / PSB

Eva Gouveia / PSD

Fabiana Gomes / UNIÃO

Hilmar Falcão / AVANTE

Janduy Ferreira / UNIÃO

JÔ OLIVEIRA / PCdoB

Márcio Melo / PODE

Marinaldo Cardoso / REPUBLICANOS

OLIMPIO OLIVEIRA / PODE

PR. LUCIANO BRENO / AVANTE

ROSTAND PARAÍBA / PP

SAULO NORONHA / MDB

VALÉRIA ARAGÃO / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Doutora Carla	Reunião Administrativa	Sessão
Napoleão Maracajá	Sepultamento	Sessão

Expedientes

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

· RECEBEMOS O OFÍCIO N° 002/2024 DA COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO/AUDITÓRIO/SALÃO E DE TODA EQUIPE TÉCNICA DA CÂMARA E O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ÁUDIO VISUAL PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA LOA/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DO MÊS DE SETEMBRO NO HORÁRIO DE 8H ÀS 18H.

· RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 152/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – GABINETE DO SECRETÁRIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRAL DO EXERCÍCIO DE 2024, AO MESMO TEMPO QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA APRESENTAÇÃO DO REFERIDO RELATÓRIO, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 92/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CMS-CG) ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZADA PELA EMPRESA CCX CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIA LTDA., PARA SUA CIÊNCIA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2024 Autor: Mesa Diretora	ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024	Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024 Autor: Poder Executivo - Prefeito Número de Protocolo: 2896	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.129 DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURA), ACRESCENTANDO O ARTIGO 346-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 70 de 2024 Autor: Napoleão Maracajá Número de Protocolo: 2905	CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO BABALORIXÁ UBIRAJARA ALVES, PAI BIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 71 de 2024 Autor: SAULO NORONHA Número de Protocolo: 2919	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MCM (MULHERES CRISTÃ EM MISSÃO) DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELA COMEMORAÇÃO DOS 101 ANOS DE ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Matéria lida
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 72 de 2024 Autor: SAULO NORONHA Número de Protocolo: 2920	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 102 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIASTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 2351 de 2024 Autor: JÔ OLIVEIRA Número de Protocolo: 2897	REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA	Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 2360 de 2024 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Número de Protocolo: 2907	REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA	Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 2372 de 2024 Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Número de Protocolo: 2921	REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO AMILTON RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE SR. FEIJÃO	Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 2222 de 2024 Autor: PIMENTEL FILHO Número de Protocolo: 2742	REQUERER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDALVA GONÇALVES BARBOSA OCORRIDO HOJE	Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 2374 de 2024 Autor: Fabiana Gomes Número de Protocolo: 2923	REQUER MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE O EMPRESÁRIO IVAN MENEZES. PESSOA BASTANTE CONHECIDA EM CAMPINA GRANDE, IVAN TINHA UM IMENSO CÍRCULO DE AMIZADE	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROSTAND PARAÍBA

PEQUENO EXPEDIENTE

2 - OLIMPIO OLIVEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE

3 - JÔ OLIVEIRA

GRANDE EXPEDIENTE

4 - ALEXANDRE DO SINDICATO

GRANDE EXPEDIENTE

Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)