Ordem do Dia/Expediente: 9 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2026 em 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 304 de 2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O “PROGRAMA QUEBRANDO O CICLO”, DESTINADO AO APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA, EM PARCERIA COM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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