Ordem do Dia/Expediente: 10 - PROJETO DE LEI nº 305 de 2026 em 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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PROJETO DE LEI nº 305 de 2026

INSTITUI A “REDE ACOLHER - PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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