Ordem do Dia/Expediente: 11 - PROJETO DE LEI nº 306 de 2026 em 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
INSTITUI, COMO DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA, A AÇÃO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA PARA DETECÇÃO DE NEOPLASIAS, COM REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ESTRATÉGICOS PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, CLASSIFICAÇÃO DIAGNÓSTICA E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS CASOS, INTEGRADA AO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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