Ordem do Dia/Expediente: 13 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2026 em 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 308 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMINHO DO CUIDADO” DE ACOMPANHAMENTO AO PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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