Ordem do Dia/Expediente: 13 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2026 em 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

PROJETO DE LEI nº 308 de 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMINHO DO CUIDADO” DE ACOMPANHAMENTO AO PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação