| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 166 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE PROFISSÕES
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: IVONETE LUDGÉRIO
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DOUTORA FÁTIMA CRISTINA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E SEGURANÇA DESSES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PERIÓDICO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM CRECHES E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Turno:
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE AGROVILAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
