54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CONFLITOS INTERNACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO E SOCIAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUDOPATIA, VÍCIO EM JOGOS DE AZAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS, NAS CONVENÇÕES, REGULAMENTOS OU REGIMENTOS INTERNOS DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, QUANTO À PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS UNIDADES AUTÔNOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "EJA CONECTA" PARA A INSERÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MERCADO DE TRABALHO EM CAMPINA GRANDE

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DE CAMPINA GRANDE — PB, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS E À INCLUSÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PROMOÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO AO BRINCAR, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E AO LAZER DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INVENTÁRIO PARTICIPATIVO DA ARBORIZAÇÃO URBANA "OLHOS VERDES" - NO ÂMBITO DA POLÍTICA AMBIENTAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS VETERINÁRIAS DECORRENTES DOS MAUS-TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "FORRÓ NA FEIRA" COMO EVENTO MENSAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "GTAM — GRUPAMENTO TÁTICO DE APOIO COM MOTOS" NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA VIGILANTE ALAN ALVES SANTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRAIAL EM PARIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SUSTENTABILIDADE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO CANTOR CAIO ALEXANDRE LINHARES DE SOUZA SILVA (JAPÃOZIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFORME OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (CMCG), A NUMERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES SEGUE O MESMO NÚMERO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO RESPECTIVO. ENTRETANTO, PARA AS RESOLUÇÕES QUE NÃO POSSUEM PROJETO DE RESOLUÇÃO CORRESPONDENTE, ADOTA-SE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA REGULAR, COMO NO CASO DA PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 057/2025: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 30 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE JULHO DE 2025

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À ARRPIA - ARTICULAÇÃO PELA REVITALIZAÇÃO DO RIACHO DAS PIABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À POLLYANNA WERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À LUCIANA SANTOS - MINISTRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOMINICANAS DE SÃO JOSÉ DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO À COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE CPT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO BANCO DO NORDESTE BNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO AO PROFESSOR CIDOVAL MORAES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CELSO MONTEIRO FURTADO COOPERATIVA MULHERES EM AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS