59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "TENDAS VIOLETAS", CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS, REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPARÊNCIA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR O ACESSO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS AOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PLANOS DE ENSINO, UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA CAMPINA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À LUDOPATIA - PMPEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACADEMIAS AO AR LIVRE ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM CARACTERIZADOS COMO "PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL OU PESSOA IDOSA", A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A 'CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS' NO MÊS DE JUNHO E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ENTRE PESSOAS IDOSAS — NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO "RESPEITO NÃO ENVELHECE" PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO DE CAMPINA GRANDE NAS TELAS DE CINEMAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE POR EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS VINCULADAS QUE TENHAM ABANDONADO OBRAS PÚBLICAS, COMETIDO IRREGULARIDADES OU FEITO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REPELENTES CONTRA INSETOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADOS EM REGIÕES COM MAIOR INCIDÊNCIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO COM PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PONTO DE CULTURA A DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A RODA DE CHORO MESTRE DUDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DA SAUDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 402/2025 (PLDO 2026), NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24 DE JULHO DE 2025