77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO ENTULHO ZERO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PÚBLICAS EM BAIRROS DESTINADOS AO DESCARTE DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BEBEDOUROS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) NOS PARQUES MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR (JÚNIOR CAROÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇA CONSCIENTE, TRÂNSITO SEGURO", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LIVREIRO JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA A BIBLIOTECA QUE INTEGRARÁ O COMPLEXO CULTURAL E EDUCACIONAL CAPITÓLIO DA EDUCAÇÃO, QUE OCUPARÁ O ESPAÇO DO ANTIGO CINE CAPITÓLIO, ATUALMENTE EM PROCESSO DE RESTAURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO "SÃO JOÃO NA TRILHA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA AMIGA DO EMPREENDEDORISMO NA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEDICINA PREVENTIVA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO FEIRA SOLIDÁRIA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CRISTÃS E DA INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE RESPONSABILIDADES EM CASO DE RECUSA, RETARDAMENTO OU OMISSÃO NO ATENDIMENTO ÀS NORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR PARTE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE QUE TRATA A LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VALDEMAR PEREIRA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MEMÓRIA VIVA", QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM CÓDIGOS QR (QR CODE), EM LOCAIS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ARTE URBANA", QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS NO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO VANDALISMO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "DESAFIOS CG", QUE VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A VALIDAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA PROBLEMAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA PARA EMPRESAS INOVADORAS LOCAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À SEXUALIZAÇÃO INFANTIL EM EVENTOS, ATIVIDADES CULTURAIS, PUBLICIDADE E NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS