79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DENOMINA DE LUCRÉCIA LEITE PIMENTEL UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MÁRIO HAROLDO PIMENTEL (1923 - 2018) UMA DAS NOVAS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. GERALDO MARINHO DE FIGUEIREDO FILHO - TIO GÊRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO ADOLESCENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "CRIANÇA SEM SINAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE AO PODER PÚBLICO, DA INSERÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "UTROGESTAN" PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES COM RISCO DE PARTO PREMATURO, COMO AS COM DIAGNÓSTICOS COLO CURTO, INSUFICIÊNCIA CERVICAL, NA GESTAÇÃO ATUAL OU HISTÓRIA PRÉVIA, E AS DE GESTAÇÕES GEMELARES, POR SER UM MEDICAMENTO QUE, PARA ESSE GRUPO, EVITA O PARTO PREMATURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ATROPELAMENTO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO: NOSSA RUA LIMPA SEM LIXO", A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO E A IMPORTÂNCIA DAS RUAS LIMPAS; DISPÕE SOBRE MECANISMOS, POLÍTICAS E REGRAS PARA EDUCAÇAO AMBIENTAL, TRATAMENTO LIXO, INCENTIVO À RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS