85ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA DE MÚSICA E DE CULTURA POPULAR NORDESTINA COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, DA AUSÊNCIA DE VISITA MENSAL POR PARTE DA FAMÍLIA E/OU RESPONSÁVEL LEGAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "LEITURA NA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LEITURA EM PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENONIMA O SETOR DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY DE DR. ANTÔNIO MARINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA "CONECTA 60+" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO E REPASSE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS - STTP, A AMPLIAR O TEMPO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE 1 (UMA) HORA PARA ATÉ 2 (DUAS) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS OU SIMILARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INCLUSIVE EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO SUSTENTABILIDADE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. FERNANDO DE CARVALHO RABELLO

DENOMINA DE CARTUNISTA JAGUAR (SÉRGIO JAGUARIBE) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRICA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. LEONARDO QUINTANS COUTINHO

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE ESQUINA OLACANTI O CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DO ABIAÍ E CARDOSO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DENONIMA O SETOR DE PSIQUIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY DE DR. ANTÔNIO MARINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL QOC HERBET GUILHERMINO BASTOS, POR TODA SUA TRAJETÓRIA

REGULAMENTA AS SESSÕES ITINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À KORPUS ACADEMIA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A FRANCISCO MORENO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESPECIALMENTE AO BAIRRO DO TAMBOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO CICC - CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE 2º REISP, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 050/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 672, 797, 891/2025; PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 055, 088, 098, 103, 104, 109/2025, ΝΑ ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E PROJETO DE LEI Nº 1026/2025 E Nº 1014/2025 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2025