PROJETO DE LEI nº 1022 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1022
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
6140
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, DA AUSÊNCIA DE VISITA MENSAL POR PARTE DA FAMÍLIA E/OU RESPONSÁVEL LEGAL
Indexação
Observação