| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
PROJETO DE LEI nº 1049 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
|
INSTITUI E DISCIPLINA O ACESSO ÀS CASTRAÇÕES GRATUITAS, NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE MANEJO/CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 1050 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Turno:
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
|
EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 1051 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, REALIZAÇÃO DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE CONTROLE ANIMAL - FOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 1052 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, NA APLICAÇÃO DE MULTAS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES RELACIONADAS A MAUS-TRATOS, CRUELDADE E ABANDONO CONTRA ANIMAIS, E A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A OFICINA MUNICIPAL DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
|
CRIA A ABA "PRIMEIRA INFÂNCIA" NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E SANFONEIRO JANÍCIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
EXPEDIENTE |
