| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRÉDITO DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Turno:
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E LEGALIDADE DO ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, REALIZAÇÃO DE PARCERIAS OU CONVÊNIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM MANEJO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, MÉTODO CED - CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO - E DE OUTRAS ESTRATÉGIAS HUMANITÁRIAS DE CONTROLE POPULACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA DESIGNAÇÃO OFICIAL DE NOMES ÀS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS COMO "RUA PROJETADA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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RECONHECE A SÍNDROME DE TOURETTE COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ASSEGURANDO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E DIREÇÃO DEFENSIVA PARA TRABALHADORES MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
8 -
PROJETO DE LEI nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARADA FORA DOS PONTOS FIXOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, URBANOS OU ALTERNATIVOS APÓS AS 21 HORAS, POR MOTIVO DE SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
9 -
PROJETO DE LEI nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
10 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Turno:
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CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES
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EXPEDIENTE |
11 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA TÂMELA SABRINA VASCONCELOS FAMA, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
