| Matéria | Ementa | Situação |
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10 -
PROJETO DE LEI nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INCLUI A ACESSIBILIDADE COMO DIRETRIZ PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
11 -
PROJETO DE LEI nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INCLUI NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS: "FEVEREIRO ROXO DA CAUSA ANIMAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
12 -
PROJETO DE LEI nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INCLUI O MÉDICO-VETERINÁRIO DA FAMÍLIA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
13 -
PROJETO DE LEI nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A PRIORIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS PARQUES E DAS PRAÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREENDEDORISMO VOLTADAS PARA O ARTESANATO, A GASTRONOMIA, AS FEIRAS ORGÂNICAS E AS FEIRAS DE PLANTAS RELACIONADAS À ECONOMIA CRIATIVA E CIRCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
14 -
PROJETO DE LEI nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS EM ÁREAS DESCOBERTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
15 -
PROJETO DE LEI nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU," NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
16 -
PROJETO DE LEI nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
17 -
PROJETO DE LEI nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INSTITUI A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ZONA AZUL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE HEMODIÁLISE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, DOENÇAS ONCOLÓGICAS E HIV/AIDS, NAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
18 -
PROJETO DE LEI nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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CRIA A PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
19 -
PROJETO DE LEI nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAVIMENTOS DRENANTES NAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS CLASSIFICADOS COMO VIAS DE TRÂNSITO LOCAL EM ÁREAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS, INCLUINDO MARGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) OU COM HISTÓRICO DE ALAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
20 -
PROJETO DE LEI nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE FALTAS CONSECUTIVAS DE PACIENTES ATÍPICOS MENORES DE 18 ANOS EM CONSULTAS OU TERAPIAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU POR CLÍNICAS CONVENIADAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
21 -
PROJETO DE LEI nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
22 -
PROJETO DE LEI nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
23 -
PROJETO DE LEI nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
24 -
PROJETO DE LEI nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE ESTOQUE PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE REMÉDIOS, INSUMOS E ASSEMELHADOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
25 -
PROJETO DE LEI nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA DA CAUSA ANIMAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
26 -
PROJETO DE LEI nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
27 -
PROJETO DE LEI nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO MEDICAMENTO VITAMINA D3 NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E FARMÁCIAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
28 -
PROJETO DE LEI nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INSTITUI A LEI DA IGUALDADE ESPORTIVA, QUE ESTABELECE A ISONOMIA NAS PREMIAÇÕES PARA ATLETAS HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FINANCIADAS POR RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
29 -
REQUERIMENTO nº 5885 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
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REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO A VIAGEM PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS NO NORDESTE
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Não informada |
30 -
REQUERIMENTO nº 5893 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS PARA O CIDADÃO, PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL E PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO, QUE FORAM GERADOS A PARTIR DA MUDANÇA DO CRITÉRIO DO CÁLCULO PARA A COBRANÇA DOS EMOLUMENTOS CARTORIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
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Não informada |
31 -
REQUERIMENTO nº 5803 de 2025
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Turno:
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CRN-PB
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Não informada |
32 -
REQUERIMENTO nº 5703 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA ROTAM - 2º EOTAM DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SEDIADA EM CAMPINA GRANDE
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Não informada |
33 -
REQUERIMENTO nº 5899 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Turno:
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REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA NESTA DATA
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Não informada |
34 -
REQUERIMENTO nº 5886 de 2025
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Turno:
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RANIELE DE OLIVEIRA LOPES OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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Não informada |
35 -
REQUERIMENTO nº 5100 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE HISTÓRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC)
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Não informada |
36 -
REQUERIMENTO nº 5797 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO COSTA SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
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Não informada |
37 -
REQUERIMENTO nº 5798 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVONILSON CYRENO MENEZES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
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Não informada |
38 -
REQUERIMENTO nº 5799 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CAIQUE FERNANDO GAMA BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
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Não informada |
39 -
REQUERIMENTO nº 5800 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAVID RODRIGUES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
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Não informada |
