108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 130/2025

INSTITUI DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS VIGILANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CAMPANHA PERMANENTE "INFÂNCIA SEGURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ILMO. SR. KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO ARTESANATO PROFISSIONAL EM CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO COM PRIORIDADE PARA A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "CÂMARA VAI À ESCOLA"

INSTITUI DIRETRIZES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO SONORA DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO PLENA PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - TAPH-CG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA MUNICIPAL DE DENÚNCIAS COM GEOLOCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE SEGURA" PARA PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS DESPORTIVOS DE CORRIDAS DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "REDESCUBRA O SEU INTERIOR", QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PETRÔNIO COLÉGIO E CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS