EMENDA nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
3328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 8, 10, 36, 48 E 50, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 120 E 148 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação