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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2024

Número

11

Data de Apresentação

20/08/2024

Número do Protocolo

2787

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plc_011_2024.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2787/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 12:28:10
    Data Votação: 30 de Dezembro de 2024

    OpenAPI