AUTÓGRAFO nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE DE JOGOS DE AZAR", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS VÍCIOS E MALEFÍCIOS CAUSADOS POR JOGOS DE AZAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação