AUTÓGRAFO nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, DA AUSÊNCIA DE VISITA MENSAL POR PARTE DA FAMÍLIA E/OU RESPONSÁVEL LEGAL
Indexação
Observação