PROJETO DE LEI nº 1228 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1228
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
7414
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "LEITURA QUE CURA", QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E ESPAÇOS DE LEITURA TERAPÊUTICA EM UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS CONVENIADOS
Indexação
Observação