REQUERIMENTO nº 450 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
450
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ANTECIPADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação