PROJETO DE LEI nº 193 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
193
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
1592
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JOVEM TRAINEE SOCIAL”, DESTINADO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESTRATÉGICA DE JOVENS DE BAIXA RENDA, INSPIRADA NOS PROGRAMAS CORPORATIVOS DE TRAINEE, COM PERCURSO FORMATIVO INTERNO NAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação