PROJETO DE LEI nº 244 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
244
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
2057
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE JORNALISTA ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO PARA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSITOLÂNDIA, LOCALIZADO NO PARQUE LINEAR DINAMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação