Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 6104
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE “PRAÇA MANOEL SERAFIM DA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE, CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 6862
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ VALTER PEREIRA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1149 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 7092
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE E LUZ Nº 3528, DE CAMPINA GRANDE - PB - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 7188
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR RODOLFO EMANUEL RODRIGUES CABRAL - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 7352
Turno: -
Texto original
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DENOMINA MARIA DO SOCORRO LEAL TEIXEIRA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 7760
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 7761
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 7816
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA VÂNIA LÚCIA CALDAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 8171
Turno: -
Texto original
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 8172
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 8266
Turno: -
Texto original
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA MARCOS WILLYAN SOUTO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 8325
Turno: -
Texto original
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 1379 de 2025
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 8496
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA DE LUIZ ADELINO DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 1386 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Protocolo: 8547
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME DE RUA RIVALDO ALBINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 1413 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 8757
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE VLADIR GOMES DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE- PB - - |
Aprovado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SHEYLLA MARIA BORGES DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE PRAÇA SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ SEVERINO DA SILVA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUSASHI KARATE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 20 |
DENOMINA DE THOMAS BRUNO OLIVEIRA UMA DAS NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE-PB - - |
Aprovado |
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| 21 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA (SEBASTIÃO CÉSAR DE QUEIROZ NETO) UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ASTROGILDO PEREIRA DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA SEVERINO DOS RAMOS CALIXTO DA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SIMONE APARECIDA MARQUETO CURRALADAS, MAIS CONHECIDA COMO SIMONE MARQUETTO, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE EM DENOMINAR NOME ALMIRO CAVALCANTI (NANZA) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO - ALMIRO CAVALCANTI (NANZA) UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE ISRAEL GOMES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE "CINEMA DA EDUCAÇÃO PROF.ª MARGARIDA DA MOTA ROCHA” O NOVO ESPAÇO CINEMATOGRÁFICO E CULTURAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 1591
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVEIRA SILVA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE HISTORIADOR THOMAS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APGAMES - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DESENVOLVEDORES DE JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEF - ASSOCIAÇÃO CAMPINENSES DE DEFICIENTES FÍSICOS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 1597
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: PÂMELA VITAL
Protocolo: 1767
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR FRANCISCO MARQUES CLEMENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE RUA MARIA COELHO COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE JORNALISTA ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO PARA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO TRANSITOLÂNDIA, LOCALIZADO NO PARQUE LINEAR DINAMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2089
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE SUELI DE ANDRADE FERREIRA NOGUEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE ALIETE MARIA VIEIRA LEAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ALIETE MARIA VIEIRA LEAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Protocolo: 2222
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE RUA MARIA LÍDIA DE MORAIS FERREIRA, UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 278 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2226
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARAÚJO - MARIA DE FÉLIX - UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IASP, INSTITUTO AVANÇADO DE SAÚDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FIALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL INTERCÂMBIO E EXPERIÊNCIAS SOCIOCULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 46 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 47 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À COMUNIDADE SÃO PIO X, E CRESCER ENCONTRO NACIONAL DA FAMÍLIA, PELOS 30 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO E SERVIÇO PRESTADO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE - - |
Aprovado |
| 48 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO FORROZEIRO ARCODEONISTA E POETINHA FABIANO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2112 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ANEXOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA - - |
Não há resultado |