PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
2387
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL INTERCÂMBIO E EXPERIÊNCIAS SOCIOCULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação