PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
3509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Indexação
Observação