Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 8756
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA SIUDETE COSTA - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA TEREZA DIAS GOMES" A UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Protocolo: 2806
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ VIEIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 3136
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À DRA. MAYSA ALENCAR DE ARAÚJO PRIMO BIDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR CABO GILBERTO GOMES DA SILVA, DEPUTADO FEDERAL - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 3560
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INCLUSÃO DA IMAGEM ESCULTÓRICA DE MARINÊS NO MONUMENTO “FARRA DA BODEGA”, LOCALIZADO NO AÇUDE VELHO, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL CLÁUDIO ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 (TRINTA) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA - PMPB E À SOCIEDADE PARAIBANA - - |
Aprovado |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO DE ASSIS, MAIS CONHECIDO COMO NENA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 12 (DOZE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À UNIFACISA - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: JÔ OLIVEIRA
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA PELOS SEUS 60 ANOS - - |
Aprovado |
| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: KALLYNA DIAS
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Aprovado |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Aprovado |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 3525
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM CAMPINA GRANDE - - |
Aprovado |
| 15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 3526
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCONE ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR GRÁFICO EM CAMPINA GRANDE - - |
Aprovado |
| 16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: TERTULIANO MARACAJÁ
Protocolo: 3556
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA ALISSON ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - - |
Aprovado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3024 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 327, 452/2026 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 042, 043/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; PROJETOS DE LEI Nº 1412/2025 E 448/2026 E PR Nº23 E 45/2026, 46, 32, 007, 008, E 44/2026 PL 407 E 415/2026 E 378/2026 - - |
Aprovado |