REQUERIMENTO nº 3535 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3535
Data de Apresentação
26/06/2026
Número do Protocolo
4194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E ESTABILIZAÇÃO FISCAL DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação