AUTÓGRAFO nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO TRABALHO AMIGO DA MULHER, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ADOTEM PRÁTICAS QUE PROMOVAM A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação