PROJETO DE LEI nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO TRABALHO AMIGO DA MULHER, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ADOTEM PRÁTICAS QUE PROMOVAM A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação