PROJETO DE LEI nº 604 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
604
Data de Apresentação
22/07/2026
Número do Protocolo
4744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE AS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS INFANTIS TRANSMITIDAS ENTRE GERAÇÕES COMO EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA
Indexação
Observação