EMENDA nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
08/10/2026
Número do Protocolo
6654
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/2025, PARA ASSEGURAR À GESTANTE INFORMAÇÃO, MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO ESCLARECIDA NA DEFINIÇÃO DA VIA DE PARTO, BEM COMO ACESSO À ANALGESIA, PRESERVADA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA EQUIPE DE SAÚDE
Indexação
Observação