PROJETO DE LEI nº 133 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
133
Data de Apresentação
18/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO N° 83/2019
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