LEI ORDINÁRIA nº 7.544, de 26 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7544
Ano
2020
Data
26/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
PL nº 133/2018
AUT nº 083/2019
Autoria: Pr. Josimar Henrique
AUT nº 083/2019
Autoria: Pr. Josimar Henrique
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica