PROJETO DE LEI nº 245 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2018

Número

245

Data de Apresentação

25/09/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/11/2018

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O " ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA.

    Indexação

    Observação

    AUTÓGRAFO Nº 224/2018