PROJETO DE LEI nº 245 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
245
Data de Apresentação
25/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/11/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O " ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO Nº 224/2018
Norma Jurídica Relacionada