LEI ORDINÁRIA nº 7.064, de 03 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7064
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O ANO JACKSON DO PANDEIRO, ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA.
Indexação
Observação
PL n.° 245/2018
AUT n.° 224/2018
Autoria: Renan Maracajá
AUT n.° 224/2018
Autoria: Renan Maracajá
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica