PROJETO DE LEI nº 338 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2018
Número
338
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRIORITARIAMENTE, EM TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS E MATERNIDADES DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.
Indexação
Observação
AUTÓGRAFO N° 99/2019
Norma Jurídica Relacionada