LEI ORDINÁRIA nº 7.220, de 17 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7220
Ano
2019
Data
17/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRIORITARIAMENTE, EM TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE , ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS E MATERNIDADES DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.
Indexação
Observação
PL n.° 338/2018
AUT n.° 099/2019
Autor: Pimentel Filho
AUT n.° 099/2019
Autor: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica