PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
09/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/12/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 6.195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO. REJEITADO).
Indexação
Observação