Matérias da Ordem do Dia (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 33, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ACRESCENTA O § 6º, AO REF. ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( REJEITADO).

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI N° 6.195 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO. REJEITADO).

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA, VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, POR PARTE DE PARQUES DE DIVERSÃO, CASAS DE FESTAS INFANTIS, CIRCOS E AFINS COM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO " EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO", A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES, DIRETORES E SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS _ LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

REGULAMENTA A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “ CHUTE PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA PARA DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONES ÚTEIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A FILHOS DE AGRICULTORES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO ÀS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, POR DIGNIDADE E RESPEITO COM A PESSOA IDOSA.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CONSERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES DA FAUNA REGIONAL E A BOTÂNICA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE AVISO CONTENDO A INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES. ( ARQUIVADO. JÁ TEM LEI).

DENOMINA DE GERUSA PALHANO FREIRE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL QUE COMPREENDE A FEIRA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CONJUNTO ARBÓREO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO NO CALENDÁRIO O DIA DO BORRACHEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

INSTITUI O DIA DO TRILHEIRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MAPA DO INCENTIVO AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE CAMPINA GRANDE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE TENHAM BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO NA DELEGACIA DA MULHER, ENQUANTO DURAR O ACOMPANHAMENTO PELOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS VINCULADOS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE, O "DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 3 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA DE PROFº FRANCISCO AURY DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DIONIO VILAR UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO LAURO DE LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA EGITO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.