PROJETO DE LEI nº 360 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
360
Data de Apresentação
23/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/12/2015
Data de Publicação
23/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL (FAZENDA DO SOL).
OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL (FAZENDA DO SOL).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada