LEI ORDINÁRIA nº 6.305, de 08 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6305
Ano
2016
Data
08/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL (FAZENDA DO SOL).
OBSERVAÇÃO: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE, OBLAÇÃO E LIBERDADE - ASOL (FAZENDA DO SOL).
Indexação
Observação
PL n.° 360/2015
AUT n.° 397/2015
Autoria: Poder Executivo
AUT n.° 397/2015
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica