PROJETO DE LEI nº 67 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2014
Número
67
Data de Apresentação
27/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PELO MENOS 50% DE TODAS AS ÁRVORES QUE FOREM PLANTADAS, SEJAM ÁRVORES FRUTÍFERAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada