PROJETO DE LEI nº 49 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2000
Número
49
Data de Apresentação
26/05/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/06/2000
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROVE. CRIA INCENTIVOS E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PEQUENA UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL - PUFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada