PROJETO DE LEI nº 231 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2009
Número
231
Data de Apresentação
17/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DOS INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, POR OCASIÃO DOS ENVENTOS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS REALIZADOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada