LEI ORDINÁRIA nº 4.894, de 27 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4894
Ano
2009
Data
27/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL POR OCASIÃO DOS EVENTOS EM AMBIENTES FECHADOS REALIZADOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 231/2009
AUT nº 195/2009
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 195/2009
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica