PROJETO DE LEI nº 108 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
108
Data de Apresentação
03/07/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/07/1990
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REAJUSTA SALÁRIOS, AUMENTA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO PÓ-DE-GIZ, CONCEDE-A A OUTRAS CATEGORIAS, ESTENDE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO A OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação